Os deputados do Rio de Janeiro aprovaram, no dia 3, uma nova proposta de sistema de cotas para ingresso nas universidades estaduais do Rio. O texto instituiu a reserva proporcional de vagas em estágios na administração direta e indireta estadual. Agora, universitários cotistas terão prioridade para preenchimento das vagas.
Segundo o novo sistema, os cotistas também serão priorizados em programas de crédito pessoal para pequenos empreendimentos. A proposta substituirá a lei de cotas atualmente em vigor, que expira este ano. O texto será enviado agora para o governador Sérgio Cabral para que seja sancionado.
O projeto aprovado garante a possibilidade de preenchimento das vagas destinadas ao sistema por alunos aprovados no sistema regular de vestibular, caso haja sobra dentro dos percentuais destinados aos estudantes negros (20%), vindos do ensino público (20%) e portadores de deficiência ou filhos de policiais mortos em serviço (5%).
Outra emenda aprovada incluiu os filhos de policiais, civis e militares, bombeiros militares, inspetores e agentes penitenciários incapacitados entre os beneficiários da cota de 5%, ampliando o alcance da parcela inicialmente destinada apenas aos deficientes e aos filhos de profissionais de segurança mortos em serviço.
Cotistas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) e Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) terão a bolsa-auxílio ampliada. A regra garante o pagamento do auxílio durante todo o tempo de duração do curso, e não apenas durante o primeiro ano, como determinava a lei anterior.
sábado, 6 de dezembro de 2008
sexta-feira, 5 de dezembro de 2008
PSDB, DEM e PPS tentam se unir em um novo Bloco
Os presidentes dos partidos da oposição conservadora, PSDB, DEM e PPS, anunciaram nesta quarta-feira (3) mais uma tentativa de se unirem em uma aliança permanente. Batizada Bloco Democrático-Reformista, a frente tem grandes ambições: unir as três legendas nos municípios, estados e nacionalmente, no Parlamento e na sucessão presidencial de 2010, obter ''musculatura'', atrair o PV e se possível o PMDB. Mas não há nada garantido, nem mesmo se o BDR vai vingar.
Rodrigo (è esq.), Guerra e Freire anunciam seu Bloco ''Se o bloco político for mesmo mantido, a política nacional terá três vetores eleitorais potencialmente equivalentes'', comentou nesta quinta-feira (4) o Ex-Blog de Cesar Maia, prefeito em fim de mandato do Rio. Os outros dois ''vetores'' seriam PT-PMDB e PSB-PDT-PCdoB.
A condicional do chefe demista expressa as dúvidas nos meios políticos sobre o futuro da iniciativa. ''Juntos, porém, eles poderão dar trabalho ao governo Lula, já que somam 132 parlamentares'', diz o cauteloso Ex-Blog.
''Musculatura'' para que ''não se repita 2006''
Pelo menos quatro outras tentativas de bloco oposicionista já ocorreram, desde o início do governo Lula, em 2003, e com seu auge durante a crise política do ''Mensalão'', em 2005. Nas eleições presidenciais de 2006 as três legendas apoiaram o mesmo candidato, o tucano Geraldo Alckmin, embora o PPS não formalizasse a coligação para manter flexibilidade nas alianças em cada estado.
Por isso houve uma pitada de autocrítica na forma com que o anúncio foi feito em Brasília pelos três presidentes – deputado Rodrigo Maia (RJ) pelo DEM, senador Sérgio Guerra (PE) pelo DEM e ex-deputado Roberto Freire (PE) pelo PPS. ''Precisamos dar musculatura a essa aliança para que não se repita o que aconteceu em 2006, quando fechamos uma aliança entre a cúpula desses três partidos sem o apoio da base'', explicou Guerra.
Em busca de ''musculatura'', Guerra pretende fazer em fevereiro, em Brasília, uma reunião com prefeitos, governadores e parlamentares dos três partidos e outras organizações, para discutirem a estratégia do Bloco Democrático-Reformista. Segundo o tucano, a idéia é ''dar mais conteúdo'' ao projeto de uma oposição responsável. Guerra acha que as divergências regionais serão solucionadas e uma candidatura presidencial de unidade está agora ''mais que provável'' (antes, o DEM, escaldado pelas urnas de 2006, assegurava que lançaria seu próprio presidenciável).
O que falta: tendência, consistência, discurso
O Ex-Blog de Cesar Maia é até injusto ao falar em 132 parlamentares: caso o BDR vingue, terá 154 cadeiras no Congresso, 128 na Câmara e 26 no Senado. Atualmente o PSDB possui 58 deputados federais e 13 senadores, o DEM 57 e 13, o PPS 13 e nenhum senador. O problema do bloco conservador não será o número, mas sua tendência, sua consistência e o seu discurso.
Nascida para ser governo, a oposição conservadora brasileira tem sofrido uma sensível desidratação nestes anos em que ficou fora da Esplanada dos Ministérios. Os dados sobre as bancadas na Câmara o demonstram. O PSDB perdeu oito deputados durante a atual legislatura, 12 em relação a 2002 e 41 face a 1998, quando se achava no governo com Fernando Henrique Cardoso.O DEM (ex-PFL) perdeu oito em relação a 2008, 27 na comparação com 2002 e 58 desde 1998. O PPS perdeu nove em relação a 2006, dois face a 1998 e ganhou dez desde 1998.
A perda do governo e da caneta, sobretudo em 2006, também agravou tendências centrífugas entre as três legendas. Entre as 26 disputas nas capitais de estado em outubro, o PSDB e o DEM concorreram em chapas diferentes em 15 e só se aliaram em 11. As chapas conjuntas foram derrotadas em oito capitais e vitoriosas nas três restantes – Curitiba, Campo Grande e Teresina. A unidade das três siglas na mesma coligação foi ainda mais rara, embora o PPS tenha se inclinado mais por alianças com os tucanos e alguns falem até em sua incorporação ao PSDB.
As três bancadas no Congresso também se dividem com freqüência. A reunião deixou claro que o Bloco não significará que os três partidos votarão necessariamente juntos no Legislativo.
Porém o mais grave é que 2002, 2004, 2006 e 2008 não enfraqueceram apenas a votação e a unidade da oposição conservadora: roubaram-lhe também o discurso. No anúncio do BDR, não se falou em um programa comum. Houve menções vagas crise econômica e às ''reformas estruturais que o Brasil tanto necessita'', porém sem entrar em detalhes, já que a crise começou justamente por espatifar os dogmas neoliberais que atendem também pelo apelido de ''reformas estruturais''. A campanha de 2008 foi outra evidência disso, com os candidatos oposicionistas econômicos na crítica e entusiastas no elogio ao governo Lula.
Sonho: o PV de Gabeira e do PMDB de Quércia
Ainda assim os três presidentes partidários fazem boa cara ao mau tempo e anunciaram até tentativas de expansão do Bloco. A primeira ocorre na próxima sexta-feira, quando Roberto Freire tem encontro marcado com o presidente do PV, José Luiz de França Penna.
A tentativa visa atrair os verdes, fazendo com que abandonem o governo – onde ocupam o Ministério da Cultura. O argumento é o bom desempenho de dois verdes oposicionistas em outubro: Micarla de Souza, que ganhou em Natal como sublegenda do DEM, e Fernando Gabeira, que chegou ao segundo turno no Rio turbinado e politicamente orientado pelo PSDB.
Porém a cartada mais alta visa atrair o PMDB para o Bloco oposicionista. O grande partido de centro, forte em parlamentares, governadores e prefeitos – e também em ministros –, sem unidade nacional ou programática, fez bonito nas urnas de outubro, em boa parte enfrentando seu aliado formal, o PT. Em 2010, pode ficar com o bloco de Lula, mas também ter candidato, ou aderir à oposição, ou nenhuma das anteriores, e é cortejado por todos. Os oposicionistas esgrimem, em seu favor, o entusiasmo com que Orestes Quércia, chefe do PMDB de São Paulo, aderiu às candidaturas de Gilberto Kassab (DEM) em 2008 e José Serra (PSDB) em 2010. Ninguém arrisca dizer se Quércia conseguirá ou não convencer seus correligionários nacionalmente.
Rodrigo (è esq.), Guerra e Freire anunciam seu Bloco ''Se o bloco político for mesmo mantido, a política nacional terá três vetores eleitorais potencialmente equivalentes'', comentou nesta quinta-feira (4) o Ex-Blog de Cesar Maia, prefeito em fim de mandato do Rio. Os outros dois ''vetores'' seriam PT-PMDB e PSB-PDT-PCdoB.
A condicional do chefe demista expressa as dúvidas nos meios políticos sobre o futuro da iniciativa. ''Juntos, porém, eles poderão dar trabalho ao governo Lula, já que somam 132 parlamentares'', diz o cauteloso Ex-Blog.
''Musculatura'' para que ''não se repita 2006''
Pelo menos quatro outras tentativas de bloco oposicionista já ocorreram, desde o início do governo Lula, em 2003, e com seu auge durante a crise política do ''Mensalão'', em 2005. Nas eleições presidenciais de 2006 as três legendas apoiaram o mesmo candidato, o tucano Geraldo Alckmin, embora o PPS não formalizasse a coligação para manter flexibilidade nas alianças em cada estado.
Por isso houve uma pitada de autocrítica na forma com que o anúncio foi feito em Brasília pelos três presidentes – deputado Rodrigo Maia (RJ) pelo DEM, senador Sérgio Guerra (PE) pelo DEM e ex-deputado Roberto Freire (PE) pelo PPS. ''Precisamos dar musculatura a essa aliança para que não se repita o que aconteceu em 2006, quando fechamos uma aliança entre a cúpula desses três partidos sem o apoio da base'', explicou Guerra.
Em busca de ''musculatura'', Guerra pretende fazer em fevereiro, em Brasília, uma reunião com prefeitos, governadores e parlamentares dos três partidos e outras organizações, para discutirem a estratégia do Bloco Democrático-Reformista. Segundo o tucano, a idéia é ''dar mais conteúdo'' ao projeto de uma oposição responsável. Guerra acha que as divergências regionais serão solucionadas e uma candidatura presidencial de unidade está agora ''mais que provável'' (antes, o DEM, escaldado pelas urnas de 2006, assegurava que lançaria seu próprio presidenciável).
O que falta: tendência, consistência, discurso
O Ex-Blog de Cesar Maia é até injusto ao falar em 132 parlamentares: caso o BDR vingue, terá 154 cadeiras no Congresso, 128 na Câmara e 26 no Senado. Atualmente o PSDB possui 58 deputados federais e 13 senadores, o DEM 57 e 13, o PPS 13 e nenhum senador. O problema do bloco conservador não será o número, mas sua tendência, sua consistência e o seu discurso.
Nascida para ser governo, a oposição conservadora brasileira tem sofrido uma sensível desidratação nestes anos em que ficou fora da Esplanada dos Ministérios. Os dados sobre as bancadas na Câmara o demonstram. O PSDB perdeu oito deputados durante a atual legislatura, 12 em relação a 2002 e 41 face a 1998, quando se achava no governo com Fernando Henrique Cardoso.O DEM (ex-PFL) perdeu oito em relação a 2008, 27 na comparação com 2002 e 58 desde 1998. O PPS perdeu nove em relação a 2006, dois face a 1998 e ganhou dez desde 1998.
A perda do governo e da caneta, sobretudo em 2006, também agravou tendências centrífugas entre as três legendas. Entre as 26 disputas nas capitais de estado em outubro, o PSDB e o DEM concorreram em chapas diferentes em 15 e só se aliaram em 11. As chapas conjuntas foram derrotadas em oito capitais e vitoriosas nas três restantes – Curitiba, Campo Grande e Teresina. A unidade das três siglas na mesma coligação foi ainda mais rara, embora o PPS tenha se inclinado mais por alianças com os tucanos e alguns falem até em sua incorporação ao PSDB.
As três bancadas no Congresso também se dividem com freqüência. A reunião deixou claro que o Bloco não significará que os três partidos votarão necessariamente juntos no Legislativo.
Porém o mais grave é que 2002, 2004, 2006 e 2008 não enfraqueceram apenas a votação e a unidade da oposição conservadora: roubaram-lhe também o discurso. No anúncio do BDR, não se falou em um programa comum. Houve menções vagas crise econômica e às ''reformas estruturais que o Brasil tanto necessita'', porém sem entrar em detalhes, já que a crise começou justamente por espatifar os dogmas neoliberais que atendem também pelo apelido de ''reformas estruturais''. A campanha de 2008 foi outra evidência disso, com os candidatos oposicionistas econômicos na crítica e entusiastas no elogio ao governo Lula.
Sonho: o PV de Gabeira e do PMDB de Quércia
Ainda assim os três presidentes partidários fazem boa cara ao mau tempo e anunciaram até tentativas de expansão do Bloco. A primeira ocorre na próxima sexta-feira, quando Roberto Freire tem encontro marcado com o presidente do PV, José Luiz de França Penna.
A tentativa visa atrair os verdes, fazendo com que abandonem o governo – onde ocupam o Ministério da Cultura. O argumento é o bom desempenho de dois verdes oposicionistas em outubro: Micarla de Souza, que ganhou em Natal como sublegenda do DEM, e Fernando Gabeira, que chegou ao segundo turno no Rio turbinado e politicamente orientado pelo PSDB.
Porém a cartada mais alta visa atrair o PMDB para o Bloco oposicionista. O grande partido de centro, forte em parlamentares, governadores e prefeitos – e também em ministros –, sem unidade nacional ou programática, fez bonito nas urnas de outubro, em boa parte enfrentando seu aliado formal, o PT. Em 2010, pode ficar com o bloco de Lula, mas também ter candidato, ou aderir à oposição, ou nenhuma das anteriores, e é cortejado por todos. Os oposicionistas esgrimem, em seu favor, o entusiasmo com que Orestes Quércia, chefe do PMDB de São Paulo, aderiu às candidaturas de Gilberto Kassab (DEM) em 2008 e José Serra (PSDB) em 2010. Ninguém arrisca dizer se Quércia conseguirá ou não convencer seus correligionários nacionalmente.
quarta-feira, 3 de dezembro de 2008
Assinar:
Comentários (Atom)