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TV Socialista

Encontro do PCdoB/RJ analisa o papel da mídia e debate a Conferência de Comunicação

O PCdoB/RJ realizou, no dia 23, seu Encontro Estadual de Comunicação. Mais de 60 pessoas debateram o papel da mídia burguesa, a democratização dos meios de comunicação, a conferência nacional de comunicação e os veículos do Partido, como A Classe Operária, o Portal Vermelho e o Alerta Rio.


Na parte da manhã, o tema foi “os desafios da luta pela democratização dos meios de comunicação”, com a participação do Secretário Nacional de Comunicação do PCdoB, Altamiro Borges, do professor de Comunicação da PUC-Rio, Marcos Dantas, e da jornalista do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), Cláudia Santiago. A mesa foi coordenada pelo secretário estadual de Comunicação do PCdoB/RJ, Wevergton Brito Lima.
O jornalista Altamiro Borges abordou a concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucas famílias e criticou a centralização de verbas públicas para poucos veículos. Para ele, os recursos de publicidade do governo federal devem ter, além da audiência, critérios de financiamento para diversificar a produção. Altamiro ainda falou sobre o apoio da mídia à ditadura militar e citou o caso da Folha de São Paulo, que emprestava veículos para levar os presos aos centros de tortura.
A jornalista do NPC, Cláudia Santiago, colocou em dúvida a possibilidade de se construir uma mídia democrática dentro do sistema capitalista. Para ela, a grande mídia tem um claro corte de classe e, por isso, atua contra os trabalhadores e criminaliza os movimentos sociais. Cláudia citou vários exemplos de como os jornais e a TV buscam mostrar as entidades sociais e os menos favorecidos como bandidos. Um deles foi a abordagem do jornal O Globo que tratou um morador da Lagoa Rodrigo de Freitas – área nobre da cidade – como “comerciante” de armas e drogas e o morador da favela como traficante e bandido.
Por fim, Marcos Dantas apresentou as mudanças tecnológicas e a convergência de mídias, como TV, telefone e internet. O professor também abordou a briga entre as empresas de telecomunicações e de telefonia e a concentração dos conglomerados de mídia, como Time/Warner e Disney, que dominam a produção de conteúdos difundidos em todo o mundo.
Na parte da tarde, foram abordados os veículos de comunicação do Partido, como o Portal Vermelho e o Alerta Rio do PCdoB/RJ, apresentados por Altamiro e Marcos Pereira, respectivamente. Foram feitas sugestões para uma melhor abordagem destas páginas de internet e a divulgação para ampliar o número de visitas.
O secretário estadual de Comunicação do PCdoB/RJ, Wevergton Brito Lima, falou também sobre o trabalho com o jornal A Classe Operária, que deve contribuir na organização do Partido, e a importância dos secretários municipais de comunicação. Rádio e TVs comunitárias e a participação dos comunistas na conferência de comunicação também foram debatidos nas apresentações de Graça Rocha e Mônica Simioni, respectivamente.
O encontro contou com representações da Unegro, UBM, UJS, UEE/RJ, CTB/RJ e dirigentes sindicais dos correios, metalúrgicos, metroviários e rodoviários. Também marcou presença a presidente do PCdoB/RJ, Ana Rocha, e outros membros do Secretariado do Partido no estado.

Fonte:http://www.pcdobrj.org.br/

PCdoB/RJ debaterá a luta pela democratização dos meios de comunicação

No dia 23, o PCdoB/RJ realizará seu Encontro Estadual de Comunicação em 2009. No debate, “os desafios da luta pela democratização dos meios de comunicação”, tema que ganhou ainda mais importância com a convocação da Presidência da República para a Conferência Nacional de Comunicação.
O encontro dos comunistas começa às 9hs com três debatedores já confirmados: Altamiro Borges (jornalista e Secretário Nacional de Comunicação do PCdoB), Marcos Dantas (professor do Departamento de Comunicação Social da PUC-RJ, Mestre em Ciência da Informação pela ECO-UFRJ e Doutor em Engenharia de Produção pela COPPE-UFRJ) e Cláudia Santiago (jornalista e membro do Conselho do Núcleo Piratininga de Comunicação). Gilson Caroni (professor de sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso, colunista da Agência Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa) também foi convidado, mas ainda não confirmou presença.
Na parte da tarde, serão abordados temas que dizem respeito à Comunicação Partidária – Instrumentos Nacionais (Vermelho, Classe, Partido Vivo), Instrumentos Estaduais (Alerta Rio) e Desafios Políticos (participação nas Conferências Municipais de Comunicação).
Luta estratégica
O Comitê Central, em resolução aprovada no final de 2007, define como de valor “estratégico” o trabalho em torno do tema “Comunicação”. Isso se refere tanto à luta contra a ditadura midiática – hoje um dos principais entraves ao avanço democrático – quanto ao fortalecimento da comunicação partidária.
Segundo o secretário estadual de Comunicação do PCdoB/RJ, Wevergton Brito Lima, a mídia hegemônica, controlada por poucas famílias e intimamente ligada ao capital financeiro, é antidemocrática, foi forjada na ditadura e é séria adversária das forças progressistas. Ela é avessa a qualquer tipo de regulação que permita maior participação popular e uma produção de conteúdos mais democrática e pluralista. A recente publicação do Edital do Governo Federal convocando a Conferência Nacional de Comunicação dará um novo e importante realce a esta batalha.
Para este encontro estão convocados, além das direções municipais do PCdoB, os comunistas que atuam em diversas frentes, como mulheres, jovens, sindicais e outras. Cada municipal, além de garantir a participação de sua executiva, pode também sugerir nomes ao Comitê Estadual de camaradas que estejam desempenhando papéis de comunicadores. Na parte da manhã, devido ao caráter amplo do tema, serão admitidas pessoas não filiadas que estejam interessadas em assistir ao debate, desde que entrem em contato com a Secretaria de Comunicação antecipadamente.
O encontro acontecerá no auditório do Sindicato dos Bancários (Avenida Presidente Vargas, 502, 21º andar), de 09hs às 19hs. Mais informações e confirmação de inscrições pelo endereço eletrônico: comunicacao@pcdobrj.org.br ou telefonar para 21-3970-5185, ramais 220, 221.

Por que a grande mídia não divulga as razões dos grevistas?

Em uma sociedade feita de comunicação, a importância da versão pode ser maior que a do fato. Isso fica claro quando observamos os processos conflituosos que envolvem as negociações coletivas a respeito de salários e condições de trabalho. Quando se trata de uma greve, por exemplo, é raro que o cidadão comum conheça quais são as reais demandas da categoria envolvida.

Por Renato Bigliazzi e Ricardo Lourenço Filho*, no Observatório do Direito à Comunicação


Gostaríamos de explorar as conseqüências dessa distância entre versão e fato, uma distância artificialmente produzida, diga-se de passagem, já que cidadão e trabalhadores em greve normalmente compartilham das mesmas condições de vida, preocupações e sonhos.

A greve é um dos principais instrumentos de pressão de que dispõem os trabalhadores para ver atendidas suas necessidades, suas reivindicações, seus anseios. É uma manifestação coletiva da força dos trabalhadores. Justamente por ser fenômeno coletivo o êxito de uma greve depende da adesão que o movimento é capaz de produzir.

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Isso se reflete na legitimidade da paralisação. Uma greve legítima não é legítima apenas porque um tribunal a declara. A legitimidade, o valor social de uma greve é produzida por aquilo que é possível comunicar sobre a greve. É assim com todo conflito social. Se tomarmos como juiz a opinião pública, a legitimidade de uma determinada reivindicação depende tanto do conteúdo (o que realmente se deseja) quanto da forma (como é reivindicada).

Essa conclusão prévia é perturbadora porque ainda não diz nada de concreto. Se as coisas são realmente assim, então é possível que existam manifestações absolutamente ilegítimas que podem ser descritas como pleitos legítimos, e vice-versa. Não acreditamos que tudo seja o que parece ser, e tampouco que se possa dourar a pílula a ponto de mascarar a realidade.

Nosso palpite inicial é o de que a chance de sucesso desse jogo com a legitimidade depende principalmente de oportunidades que estão distribuídas de maneira desigual. Aqui, nos referimos ao direito (e não ao poder) de produzir versões sobre determinado conflito coletivo, do tipo que normalmente pode conduzir a uma paralisação do trabalho.

Vejamos, por exemplo, o caso das greves em atividades relacionadas a necessidades mais imediatas da população. Quando serviços como polícia e transportes são paralisados por força de alguma disputa sobre direitos trabalhistas, o fato é que a versão dos trabalhadores dificilmente consegue chegar a quem realmente interessa, quem realmente pode ser considerado como opinião pública.

Ilustrativa dessa situação foi o lamentável episódio ocorrido durante a greve dos policiais civis do estado de São Paulo, na segunda metade de 2008. O Observatório do Direito à Comunicação (de 13/11/2008) noticiou que um juiz da Vara de Fazenda Pública do Estado impediu a veiculação, na Rede Globo, de um comercial organizado pelos grevistas. No comercial, os policiais batiam à porta do governador mas não eram atendidos. Um dos fundamentos da decisão judicial foi o “temor” e a “insegurança” que poderia causar à população.

Aqui, um outro aspecto do direito de greve precisa ser esclarecido. Como movimento de pressão e de manifestação de força por parte dos trabalhadores, a greve incomoda. E necessariamente deve ser assim. A paralisação deve causar transtornos. Ela cria obstáculos aos interesses do empregador (que, muitas vezes, é o Estado). Mas também incomoda a sociedade.

Uma paralisação dos bancários, por exemplo, pode impedir que um cidadão pague suas contas diretamente no banco – ele terá que procurar outros meios, ou negociar uma prorrogação de prazo com seu credor. Uma greve no sistema de transporte coletivo provavelmente fará com que muitas pessoas cheguem atrasadas a seus compromissos. Não há nada de errado nisso. Esse incômodo é inerente e indispensável ao exercício do direito de greve constitucionalmente assegurado.

É claro que nas atividades consideradas por lei como “essenciais”, as partes envolvidas devem manter a prestação de serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da população. Entretanto, a manutenção dessa quantidade “mínima” de serviços não pode reduzir o direito de greve.

Decisões judiciais que, supostamente considerando a essencialidade do serviço, determinam a manutenção de quantitativos elevados de trabalhadores em atividade, de modo a neutralizar os efeitos da paralisação, ignoram a Constituição e impedem o exercício regular da greve. Falta-lhes esta percepção: a greve causa incômodos, mesmo nas atividades essenciais.

E é exatamente por esse motivo, ou seja, pelo desconforto gerado pela paralisação, que o direito de greve deve ser acompanhado do direito à comunicação. A lei geral de greve (Lei nº 7.783/1989) assegura aos grevistas o direito à livre divulgação do movimento. A previsão legal reforça essa prerrogativa, mas seria mesmo dispensável diante de uma leitura constitucionalmente adequada dos dispositivos que garantem a liberdade de expressão e o próprio direito de greve.

Em todo caso, a possibilidade de comunicação e divulgação das reivindicações dos trabalhadores é fundamental para o êxito da paralisação. Dessa forma, por mais que a lei garanta o direito de greve a muitas atividades consideradas essenciais, o sucesso (pelo menos no que se refere à legitimidade) de uma mobilização no ambiente de trabalho vai depender da capacidade de produzir interpretações, de disseminar informações, enfim, de comunicar sobre as motivações do movimento.

Nessa medida, a legitimidade da greve – e do incômodo que ela produz – depende da adesão, não apenas dos trabalhadores, mas, com freqüência, da própria opinião pública. Daí a importância de os grevistas contarem com instrumentos para a divulgação de suas idéias, necessidades e reivindicações. Entre os meios para manifestação do movimento estão a internet, o rádio, os jornais e a própria televisão. Trata-se, portanto, do reconhecimento da capacidade de comunicação dos trabalhadores.

A grande inovação nesse ponto nos parece ser a descrição dessa capacidade de comunicação como uma necessidade jurídica. Quer dizer, percebemos que é importante que o direito do trabalho possa garantir a igualdade de condições na comunicação sobre um conflito no ambiente de trabalho. Isso vale para os conflitos coletivos (de que estamos tratando aqui) e para os conflitos individuais.

E essa igualdade não pode ser assegurada apenas como uma formalidade, mesmo que seja uma formalidade processual. Não. É preciso que a capacidade de gerar comunicação seja protegida também no âmbito social, “fora” dos autos, na produção social de notícias, comentários e descrições.

Pensamos, por exemplo, na disseminação do direito de antena como instrumento da negociação coletiva. A proposta seria assegurar aos trabalhadores espaço nos meios de comunicação para expor a sua versão a respeito do conflito. Quando se trata de uma atividade essencial, é igualmente fundamental que o usuário, digamos, de um serviço de ônibus, saiba não apenas que pode chegar atrasado ao seu compromisso, mas também possa formar a sua opinião a respeito da necessidade ou não do movimento grevista que provocou aquela conseqüência indesejada para o indivíduo.

Acreditamos que a garantia desse direito pode ser uma contrapartida à possibilidade de coberturas jornalísticas que desvalorizem o direito coletivo à greve, diminuindo-o, como é a tática usual, a uma manifestação egoística e ilegal de determinados membros de uma categoria. Atribuir aos trabalhadores a capacidade de comunicação do movimento paredista significa fornecer-lhes os meios para o exercício pleno do direito de greve, de modo que também a sociedade possa reconhecer a paralisação como o exercício de um direito.

* Renato Bigliazzi e Ricardo Lourenço Filho são mestres em Direito (UnB) e pesquisadores do grupo Sociedade Tempo e Direito (STD)